Certo ou errado? O agente que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima, pratica crime impossível Leia mais »
Certo ou errado? De acordo com a teoria extremada da culpabilidade, as descriminantes putativas se distinguem entre erro de proibição indireto e erro de tipo permissivo Leia mais »
Artigos Artigos Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: as alterações dos cargos policiais Leia mais
Artigos Artigos Armas de fogo, drogas e Lei 15.358/26: a construção de uma “teoria da ubiquidade do desvalor da ação e do resultado” como exceção ao “non bis in idem” Leia mais
Artigos Artigos PCC e CV reconhecidos como organizações terroristas pelo direito internacional: a blindagem não funcionou Leia mais
Artigos Artigos Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: as alterações dos cargos policiais Leia mais
Artigos Artigos Armas de fogo, drogas e Lei 15.358/26: a construção de uma “teoria da ubiquidade do desvalor da ação e do resultado” como exceção ao “non bis in idem” Leia mais
Artigos Artigos PCC e CV reconhecidos como organizações terroristas pelo direito internacional: a blindagem não funcionou Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Filosofia e Formação Humanística Artigos /5 Antropologia e Direito: uma resposta antropológica para a violência Leia mais
Artigos Artigos Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: as alterações dos cargos policiais Leia mais
Artigos Artigos Armas de fogo, drogas e Lei 15.358/26: a construção de uma “teoria da ubiquidade do desvalor da ação e do resultado” como exceção ao “non bis in idem” Leia mais