Certo ou errado? O agente que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima, pratica crime impossível Leia mais »
Certo ou errado? De acordo com a teoria extremada da culpabilidade, as descriminantes putativas se distinguem entre erro de proibição indireto e erro de tipo permissivo Leia mais »
Concursos Públicos Concursos Públicos /5 Banca Definida: Cebraspe – PC TO – Delegado, Perito Oficial e Investigador Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Banca Definida: Cebraspe – PC TO – Delegado, Perito Oficial e Investigador Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos /5 Banca Definida: Cebraspe – PC TO – Delegado, Perito Oficial e Investigador Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Banca Definida: Cebraspe – PC TO – Delegado, Perito Oficial e Investigador Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 Proteger a vítima não significa duplicar a acusação: notas críticas à nova redação do Enunciado 71 do FONAVID Leia mais
Artigos Artigos,Direito Administrativo Contas irregulares: o ato se julga objetivamente, mas o agente pode ser sancionado quando há dolo ou erro grosseiro Leia mais
Artigos Artigos STF afasta as escusas absolutórias na violência patrimonial: o que já foi decidido e o que ainda falta Leia mais