STJ: É atípico o exercício da função de ‘flanelinha’ sem o registro em órgãos de fiscalização Leia mais »
Certo ou errado? O ajuste, a instigação e o auxílio não são puníveis se o crime não chega a ser tentado Leia mais »
Certo ou errado? O princípio da adequação social possibilita que condutas socialmente aceitas não sejam punidas Leia mais »
Certo ou errado? No crime de concussão, justifica-se o aumento da pena-base se o autor é policial Leia mais »
Certo ou errado? No crime de furto, a majorante do repouso noturno somente incide na forma simples Leia mais »
Certo ou errado? A concepção de garantismo positivo diz respeito ao princípio da proibição de proteção deficiente Leia mais »
Certo ou errado? A teoria do Direito Penal do Inimigo é concepção típica do denominado ‘Direito Penal de terceira velocidade’ Leia mais »
Certo ou errado? Como decorrência do princípio da culpabilidade, não é possível a criminalização de simples estados existenciais Leia mais »
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Edital Publicado: PC/MA – Oficial Investigador Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – TRF5 – Juiz Federal Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: PC/MA – Oficial Investigador Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: FCC – TRT8- Analista e Técnico Leia mais
Artigos Artigos Os produtos normativos da pós-graduação profissional e a necessidade de observância da Legística Leia mais
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Edital Publicado: PC/MA – Oficial Investigador Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – TRF5 – Juiz Federal Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Edital Publicado: PC/MA – Oficial Investigador Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: FCC – TRT8- Analista e Técnico Leia mais
Artigos Artigos Os produtos normativos da pós-graduação profissional e a necessidade de observância da Legística Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 PCC e CV reconhecidos como organizações terroristas pelo direito internacional: a blindagem não funcionou Leia mais
Artigos Artigos PCC e CV reconhecidos como organizações terroristas pelo direito internacional: a blindagem não funcionou Leia mais
Artigos Artigos Os produtos normativos da pós-graduação profissional e a necessidade de observância da Legística Leia mais