Dentre os diversos fundamentos para a pena, podem ser mencionados os absolutistas, os utilitaristas e os ecléticos Leia mais »
O princípio da confiança é expressamente estabelecido como atenuante da pena decorrente da conduta culposa Leia mais »
Por se tratar de normas de repetição obrigatória, as imunidades dos parlamentares federais se aplicam, na mesma medida, aos estaduais e aos municipais Leia mais »
A depender da situação, para um crime cometido a bordo de um navio privado que estiver passando pelo território nacional não se aplicará a lei brasileira Leia mais »
A afirmação de que não há crime sem lei estrita revela nada mais do que o princípio da taxatividade, que requer clareza dos tipos penais Leia mais »
No crime omissivo impróprio, o comportamento anterior que cria o risco do resultado pode ser voluntário ou involuntário, doloso ou culposo Leia mais »
A adequação típica se divide em imediata ou mediata dependendo das características do tipo, especificamente quanto à existência de elemento subjetivo específico Leia mais »
O perdão do ofendido é ato bilateral, incondicional, exclusivo da ação penal privada e pode ser concedido até o trânsito em julgado Leia mais »
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Comissão Formada: Técnico e Analista – PGE/RS Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Técnico e Analista – PGE/RS Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Juiz Substituto – TJ/RR Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.438/26: Ampliação do prazo decadencial nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher Leia mais
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Comissão Formada: Técnico e Analista – PGE/RS Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Técnico e Analista – PGE/RS Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Juiz Substituto – TJ/RR Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.438/26: Ampliação do prazo decadencial nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Civil Artigos /5 A Individualização Autônoma da Meação do Cônjuge ou Companheiro Sobrevivente: Por Que seu Patrimônio não Deve Aguardar o Inventário? Leia mais
Artigos Artigos,Direito Civil A Individualização Autônoma da Meação do Cônjuge ou Companheiro Sobrevivente: Por Que seu Patrimônio não Deve Aguardar o Inventário? Leia mais
