Certo ou errado? O trauma psicológico provocado pelo estupro de vulnerável justifica a exasperação da pena-base Leia mais »
Certo ou errado? O delito preterdoloso ocorre quando o agente quer praticar um crime e, por excesso, produz culposamente um resultado mais grave, como ocorre, invariavelmente, no latrocínio e no estupro com morte da vítima Leia mais »
Certo ou errado? O arrependimento eficaz e o posterior são causas de diminuição de pena incidentes, respectivamente, antes e depois do recebimento da denúncia Leia mais »
Certo ou errado? A inexigibilidade de conduta diversa pode constituir causa supralegal de exclusão da culpabilidade Leia mais »
Certo ou errado? A instauração do incidente de insanidade mental suspende o curso do inquérito policial ou da ação penal Leia mais »
Certo ou errado? No crime do art. 218-B, se a vítima for menor de 14 anos, o explorador e o cliente que pratica a conjunção carnal cometem estupro de vulnerável, mas o proprietário do local responde somente pelo favorecimento à prostituição Leia mais »
Certo ou errado? O fornecimento de bebida alcoólica a criança ou adolescente tipifica o crime previsto no art. 243 do ECA Leia mais »
Certo ou errado? Quem encoraja a gestante a praticar um aborto e a acompa à clínica médica responde como partícipe do aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante Leia mais »
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