Certo ou errado? O trauma psicológico provocado pelo estupro de vulnerável justifica a exasperação da pena-base Leia mais »
Certo ou errado? O delito preterdoloso ocorre quando o agente quer praticar um crime e, por excesso, produz culposamente um resultado mais grave, como ocorre, invariavelmente, no latrocínio e no estupro com morte da vítima Leia mais »
Certo ou errado? O arrependimento eficaz e o posterior são causas de diminuição de pena incidentes, respectivamente, antes e depois do recebimento da denúncia Leia mais »
Certo ou errado? A inexigibilidade de conduta diversa pode constituir causa supralegal de exclusão da culpabilidade Leia mais »
Certo ou errado? A instauração do incidente de insanidade mental suspende o curso do inquérito policial ou da ação penal Leia mais »
Certo ou errado? No crime do art. 218-B, se a vítima for menor de 14 anos, o explorador e o cliente que pratica a conjunção carnal cometem estupro de vulnerável, mas o proprietário do local responde somente pelo favorecimento à prostituição Leia mais »
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Edital Publicado: Oficial – PM/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TJ/PE Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Oficial – PM/SP Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal A Criminalização da Autolavagem de Dinheiro – Primeira Parte: Autolavagem e Consunção Leia mais
Artigos Artigos,Filosofia e Formação Humanística Delação Premiada na Filosofia do Direito: ativismo e garantismo jurídico Leia mais
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Edital Publicado: Oficial – PM/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TJ/PE Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Oficial – PM/SP Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal A Criminalização da Autolavagem de Dinheiro – Primeira Parte: Autolavagem e Consunção Leia mais
Artigos Artigos,Filosofia e Formação Humanística Delação Premiada na Filosofia do Direito: ativismo e garantismo jurídico Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Penal Artigos /5 A Criminalização da Autolavagem de Dinheiro – Primeira Parte: Autolavagem e Consunção Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal A Criminalização da Autolavagem de Dinheiro – Primeira Parte: Autolavagem e Consunção Leia mais
Artigos Artigos A expansão da proteção integral na Lei Maria da Penha: Análise das Leis nº 15.409, 15.411 e 15.412/2026 Leia mais
