Certo ou errado? São pressupostos do crime omissivo impróprio o poder agir, a evitabilidade do resultado e o dever de impedi-lo Leia mais »
Certo ou errado? O Código Penal adotou o sistema do duplo binário para o agente inimputável Leia mais »
Certo ou errado? Uma das vertentes do princípio da proporcionalidade é a proibição de proteção deficiente Leia mais »
Certo ou errado? O simples concurso de funcionário público na constituição de organização criminosa é circunstância qualificadora do crime Leia mais »
Certo ou errado? Segundo a lei que pune atos de terrorismo, pode ser assim classificado qualquer ato que provoque terror social ou generalizado Leia mais »
Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Artigos /5 A criminologia do passado criminal: o que resta do poder preditivo dos antecedentes Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias A criminologia do passado criminal: o que resta do poder preditivo dos antecedentes Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial Neurociência aplicada nas operações de fusões e aquisições: vieses, poder e integração pós-fechamento Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil A Decisão de Saneamento como Instrumento de Efetivação das Garantias Constitucionais Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.517/2026: Novo tratamento penal para o furto e o roubo de combustíveis e produtos energéticos Leia mais
Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Artigos /5 A criminologia do passado criminal: o que resta do poder preditivo dos antecedentes Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias A criminologia do passado criminal: o que resta do poder preditivo dos antecedentes Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial Neurociência aplicada nas operações de fusões e aquisições: vieses, poder e integração pós-fechamento Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil A Decisão de Saneamento como Instrumento de Efetivação das Garantias Constitucionais Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.517/2026: Novo tratamento penal para o furto e o roubo de combustíveis e produtos energéticos Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito à Educação e Justiça,Interesses Difusos e Coletivos Artigos /5 A escola em território alheio: plataformização, soberania digital e os fins do direito à educação Leia mais
Artigos Artigos,Direito à Educação e Justiça,Interesses Difusos e Coletivos A escola em território alheio: plataformização, soberania digital e os fins do direito à educação Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias A criminologia do passado criminal: o que resta do poder preditivo dos antecedentes Leia mais