Certo ou errado? Considera-se hediondo o crime de epidemia, desde que com resultado morte Leia mais »
Certo ou errado? Revogado o livramento condicional, a prescrição da pretensão executória é regulada pelo tempo que resta da pena Leia mais »
Certo ou errado? Para os efeitos penais são extensão do território nacional apenas as embarcações e aeronaves brasileiras de natureza pública Leia mais »
Certo ou errado? A Exposição de Motivos do Código Penal faz expressa menção à adoção da teoria monista no concurso de pessoas Leia mais »
Certo ou errado? Na denominada ‘teoria do domínio da organização’ é indispensável o prévio acerto entre o comandante e o comandado Leia mais »
Certo ou errado? Segundo a teoria da imputação objetiva, conduta é a atividade que cria ou incrementa um risco que, permitido ou não, produz resultado lesivo Leia mais »
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 ANPD – Últimos dias de Inscrição Leia mais
Artigos Artigos A destinação dos bens provenientes do confisco alargado previsto no art. 91-A do Código Penal à luz do princípio federativo e da interpretação conforme à Constituição em matéria de dever estatal de prestação de segurança pública eficiente Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Auditor – CGE/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 09/07/2025: Promotor – MP/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Promotor – MP/RJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 ANPD – Últimos dias de Inscrição Leia mais
Artigos Artigos A destinação dos bens provenientes do confisco alargado previsto no art. 91-A do Código Penal à luz do princípio federativo e da interpretação conforme à Constituição em matéria de dever estatal de prestação de segurança pública eficiente Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Auditor – CGE/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 09/07/2025: Promotor – MP/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Promotor – MP/RJ Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 A destinação dos bens provenientes do confisco alargado previsto no art. 91-A do Código Penal à luz do princípio federativo e da interpretação conforme à Constituição em matéria de dever estatal de prestação de segurança pública eficiente Leia mais
Artigos Artigos A destinação dos bens provenientes do confisco alargado previsto no art. 91-A do Código Penal à luz do princípio federativo e da interpretação conforme à Constituição em matéria de dever estatal de prestação de segurança pública eficiente Leia mais
Artigos Artigos Medidas protetivas de urgência na visão do STJ: Uma análise do Tema Repetitivo 1249 Leia mais