Da conduta dolosa ou culposa podem advir dois resultados: naturalístico e normativo, ambos indispensáveis para a caracterização de qualquer infração penal Leia mais »
De acordo com a orientação doutrinária majoritária, o dolo é composto por consciência, vontade e liberdade Leia mais »
672: A ausência de previsibilidade de que a ofensa chegue ao conhecimento da vítima afasta o elemento subjetivo da injúria Leia mais »
Na receptação qualificada, a expressão “coisa que deve saber ser produto de crime” é interpretada pelo STF no sentido de que é impossível a forma culposa do crime no exercício de atividade comercial Leia mais »
De acordo com a teoria da representação (ou da possibilidade), do grupo das teorias intelectivas, há dolo eventual se o agente admitir, conscientemente, a possibilidade da ocorrência do resultado Leia mais »
Quem instala uma bomba em um avião para matar um desafeto atua com dolo direto em face dele e com dolo eventual em face das demais pessoas na aeronave Leia mais »
Certo ou errado? Na responsabilidade penal da pessoa jurídica, o dolo se identifica com o conhecimento do risco que a conduta empresarial representa a um bem jurídico Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 PGE/AL – Procurador – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 22/06/2026: Analista, Técnico e Oficial de Justiça – TJ/CE Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos PGE/AL – Procurador – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Defensor – DPE/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 15/06/2026: Procurador – PGM Campina Grande Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 PGE/AL – Procurador – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 22/06/2026: Analista, Técnico e Oficial de Justiça – TJ/CE Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos PGE/AL – Procurador – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Defensor – DPE/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 15/06/2026: Procurador – PGM Campina Grande Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito Civil Artigos /5 A Lei Nº 15.392/2026 e a Custódia de Animais de Estimação: Entre a Lógica Patrimonial e a Dimensão Afetiva das Relações Familiares Leia mais
Artigos Artigos Efeito suspensivo e efeito ativo no recurso em sentido estrito após a Lei Antifacção: tutela recursal de urgência e aproximação da apelação cível Leia mais
