No erro de proibição indireto, o agente se equivoca a respeito dos pressupostos fáticos da causa descriminante Leia mais »
A clássica distinção entre erro de fato e erro de direito é mantida, com denominação diversa, na distinção entre erro de tipo e erro de proibição Leia mais »
Certo ou errado? No erro de proibição o equívoco recai na ilicitude do fato. O agente imagina ser lícito o que é ilícito e pode ter a culpabilidade atenuada ou excluída Leia mais »
Certo ou errado? De acordo com a teoria extremada da culpabilidade, as descriminantes putativas se distinguem entre erro de proibição indireto e erro de tipo permissivo Leia mais »
Certo ou errado? O erro de proibição é uma exceção à norma de que ninguém se escusa de cumprir a lei alegando que não a conhece Leia mais »
Concursos Públicos Concursos Públicos /5 Concurso autorizado: PGE RJ – Analista e Técnico de Procuradoria Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Concurso autorizado: PGE RJ – Analista e Técnico de Procuradoria Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Edital Publicado: Procurador – PGM Caxias do Sul (RS) Leia mais
Direito à Educação e Justiça Direito à Educação e Justiça,Direito Administrativo O Efeito Borboleta do Direito à Educação: Autonomia Vinculada nos Planos Municipais de Educação Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos /5 Concurso autorizado: PGE RJ – Analista e Técnico de Procuradoria Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Concurso autorizado: PGE RJ – Analista e Técnico de Procuradoria Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Edital Publicado: Procurador – PGM Caxias do Sul (RS) Leia mais
Direito à Educação e Justiça Direito à Educação e Justiça,Direito Administrativo O Efeito Borboleta do Direito à Educação: Autonomia Vinculada nos Planos Municipais de Educação Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito Administrativo Artigos /5 Da lei ao regulamento: o preâmbulo como elo da legalidade sancionadora Leia mais
