STF: O indivíduo que simula roubo contra si e seu companheiro de trabalho para se apoderar de dinheiro da empresa responde pela subtração violenta, não por estelionato Leia mais »
Ao efetuar uma compra com cheque roubado, “A” apresenta uma carteira de identidade falsa, mas o fato é descoberto no instante do pagamento. Neste caso, capitula-se a imputação no art. 171, c/c 14, II, do CP Leia mais »
Identificando-se falsamente como oficial de justiça, “A” entrou em uma empresa a pretexto de intimar o proprietário. Sozinho na recepção, “A” escondeu em sua pasta o notebook que havia sobre a mesa e fugiu. Trata-se do crime de furto qualificado Leia mais »
Para a tipificação do estelionato são imprescindíveis a obtenção da vantagem ilícita e o prejuízo alheio simultâneos Leia mais »
663: Terceira Seção do STJ uniformiza orientação acerca da competência para julgar estelionato Leia mais »
Certo ou errado? No crime de estelionato contra a previdência social, a devolução da vantagem indevida antes do recebimento da denúncia será no máximo considerada como arrependimento posterior Leia mais »
Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Artigos /5 A criminologia do passado criminal: o que resta do poder preditivo dos antecedentes Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias A criminologia do passado criminal: o que resta do poder preditivo dos antecedentes Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial Neurociência aplicada nas operações de fusões e aquisições: vieses, poder e integração pós-fechamento Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil A Decisão de Saneamento como Instrumento de Efetivação das Garantias Constitucionais Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.517/2026: Novo tratamento penal para o furto e o roubo de combustíveis e produtos energéticos Leia mais
Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Artigos /5 A criminologia do passado criminal: o que resta do poder preditivo dos antecedentes Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias A criminologia do passado criminal: o que resta do poder preditivo dos antecedentes Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial Neurociência aplicada nas operações de fusões e aquisições: vieses, poder e integração pós-fechamento Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil A Decisão de Saneamento como Instrumento de Efetivação das Garantias Constitucionais Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.517/2026: Novo tratamento penal para o furto e o roubo de combustíveis e produtos energéticos Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito à Educação e Justiça,Interesses Difusos e Coletivos Artigos /5 A escola em território alheio: plataformização, soberania digital e os fins do direito à educação Leia mais
Artigos Artigos,Direito à Educação e Justiça,Interesses Difusos e Coletivos A escola em território alheio: plataformização, soberania digital e os fins do direito à educação Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias A criminologia do passado criminal: o que resta do poder preditivo dos antecedentes Leia mais
