O nível de cognição do delegado de polícia relativo à profundidade de análise nas deliberações em situações flagranciais Leia mais »
691: Vício na conversão de ofício do flagrante em preventiva é suprido pela posterior representação da autoridade policial ou pela concordância do MP Leia mais »
687: Ingresso em residência sem mandado judicial deve contar com o consentimento expresso e registrado do morador Leia mais »
Imunidade prisional dos parlamentares federais: os casos do deputado federal Daniel Silveira e do ex-senador Delcídio do Amaral Leia mais »
682: Turmas do STJ divergem sobre a possibilidade de o juiz converter de ofício a prisão em flagrante em preventiva Leia mais »
Durante o procedimento de lavratura do auto de prisão em flagrante, o policial condutor deve ser ouvido logo após as testemunhas Leia mais »
O termo circunstanciado de ocorrência é procedimento administrativo que substitui o auto de prisão em flagrante e o inquérito policial Leia mais »
679: É permitido ao juiz converter o flagrante em preventiva de ofício mesmo após a Lei 13.964/19 Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 31/07/2025: Analista – PGM/RJ Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 22/07/2025: Analista e Oficial de Justiça – TJ/PA Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 31/07/2025: Analista – PGM/RJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Auxiliar de Promotoria III (Motorista) – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Notário e Registrador – TJ/PA Cartórios Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Auditor – SEFAZ/SE Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 31/07/2025: Analista – PGM/RJ Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 22/07/2025: Analista e Oficial de Justiça – TJ/PA Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 31/07/2025: Analista – PGM/RJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Auxiliar de Promotoria III (Motorista) – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Notário e Registrador – TJ/PA Cartórios Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Auditor – SEFAZ/SE Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos Lei nº 15.134/2025 e proteção dos membros das instituições do sistema de justiça: análise das implicações, problemas e vetos Leia mais
