Se o direito de locomoção é disponível, o consentimento do ofendido exclui a ilicitude no crime de sequestro ou cárcere privado Leia mais »
De acordo com a doutrina majoritária, adotou-se no Brasil, no que concerne à relação entre tipicidade e ilicitude, a teoria da “ratio cognoscendi” Leia mais »
Segundo Claus Roxin, o consentimento do ofendido exclui a ilicitude da conduta; jamais recai na esfera da tipicidade Leia mais »
Certo ou errado? No erro de proibição o equívoco recai na ilicitude do fato. O agente imagina ser lícito o que é ilícito e pode ter a culpabilidade atenuada ou excluída Leia mais »
Certo ou errado? Elementos normativos do tipo são sinônimos de elementos normativos especiais da ilicitude Leia mais »
Certo ou errado? A legítima defesa subjetiva é a repulsa contra o excesso praticado por quem estava inicialmente agindo sob a excludente da ilicitude Leia mais »
Certo ou errado? O ordenamento jurídico brasileiro permite a ocorrência de tipicidade sem ilicitude, assim como de ilicitude sem culpabilidade Leia mais »
Certo ou errado? A ilicitude penal projeta-se para o todo do direito e, assim, não se restringe ao campo do direito penal Leia mais »
Certo ou errado? Entende-se por “teoria da ratio essendi” a fusão entre dois substratos do conceito analítico de crime: a tipicidade e a ilicitude Leia mais »
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativos 1.173, 1.174, 1.175 e 1.176 do STF Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/CE – Oficial – Último dia de Inscrições Leia mais
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativos 1.173, 1.174, 1.175 e 1.176 do STF Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/CE – Oficial – Último dia de Inscrições Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Artigos /5 Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos Lei nº 15.134/2025 e proteção dos membros das instituições do sistema de justiça: análise das implicações, problemas e vetos Leia mais
Artigos Artigos,Direito Constitucional,Direito Processual Civil Modulação de Efeitos no Controle de Constitucionalidade: o Exemplo Paradigmático na ADI 2.111 Leia mais
