709: Posse de instrumentos para preparação de droga destinada a consumo pessoal não se subsume ao art. 34 da Lei 11.343/06 Leia mais »
Na dosimetria da pena pela prática do crime de induzir alguém ao uso indevido de droga pode ser aplicada a minorante se o agente for primário, tiver bons antecedentes e não se dedicar a atividades criminosas ou integrar organização criminosa Leia mais »
Compete ao juiz federal do local da apreensão da droga remetida ao exterior por via postal julgar o crime de tráfico Leia mais »
A quem compete julgar o crime de tráfico internacional de drogas praticado por meio de encomenda importada pelos correios? Leia mais »
É causa de aumento da pena no tráfico de drogas a sua prática nas imediações de estabelecimento de ensino, se demonstrada a destinação da droga aos estudantes Leia mais »
Segundo o texto expresso da Lei 11.343/06, aumenta-se a pena no tráfico de drogas se a natureza e a procedência da substância e as circunstâncias do fato evidenciarem a internacionalidade do crime Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 15/09/2025: Analista – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 18/09/2025: Juiz – TJ/MS Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 15/09/2025: Analista – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Notário e Registrador – TJ/MS Cartórios Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 22/09/2025: Técnico – TJ/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos II ENAC – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 15/09/2025: Analista – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 18/09/2025: Juiz – TJ/MS Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 15/09/2025: Analista – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Notário e Registrador – TJ/MS Cartórios Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 22/09/2025: Técnico – TJ/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos II ENAC – Último dia de Inscrições Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito Processual Civil,STJ Artigos /5 Tema 1201/STJ: Os Novos Contornos da Multa no Agravo Interno Leia mais
Artigos Artigos Furto, roubo, receptação e interrupção de serviços: Breves comentários à Lei 15.181/2025 Leia mais
