952: Não é possível exigir que o assessor jurídico analise a causa da emergência para a dispensa de licitação Leia mais »
Certo ou errado? O crime de dispensa ou inexigibilidade indevida de licitação pressupõe a desaprovação das contas pelo TCE ou pelo TCU Leia mais »
Certo ou errado? O crime de frustrar, mediante ajuste, combinação ou outro expediente o caráter competitivo da licitação é unissubjetivo Leia mais »
Certo ou errado? O crime de dispensa irregular de licitação prescinde da comprovação do prejuízo ao erário Leia mais »
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Prova objetiva remarcada – TRF 5ª Região Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: FCC- TRT 8 – Técnico, Analista e Oficial de Justiça Leia mais
Artigos Artigos A prova de hearsay: Distinção necessária entre testemunho indireto simples e testemunho indireto qualificado Leia mais
Artigos Artigos Edital Publicado: Auditor Fiscal da Administração Tributária Estadual – SEFAZ/AL – Órgão Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Prova objetiva remarcada – TRF 5ª Região Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: FCC- TRT 8 – Técnico, Analista e Oficial de Justiça Leia mais
Artigos Artigos A prova de hearsay: Distinção necessária entre testemunho indireto simples e testemunho indireto qualificado Leia mais
Artigos Artigos Edital Publicado: Auditor Fiscal da Administração Tributária Estadual – SEFAZ/AL – Órgão Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Edital Publicado: Auditor Estadual de Finanças Públicas – SEFAZ/SC Leia mais
Artigos Artigos A prova de hearsay: Distinção necessária entre testemunho indireto simples e testemunho indireto qualificado Leia mais
