O novo crime de descumprimento de medida protetiva: Análise do art. 338-A do Código Penal Leia mais »
Caracteriza o crime de desobediência o reiterado descumprimento, pelo agressor, de medida protetiva decretada no âmbito da Lei Maria da Penha Leia mais »
O descumprimento de medida protetiva consistente na proibição de se aproximar da vítima constitui majorante no feminicídio Leia mais »
Aspectos relevantes acerca da medida protetiva de urgência de matrícula na educação básica do dependente da vítima de violência doméstica e familiar à luz da Lei 11.340/06 Leia mais »
Porte e posse de arma de fogo e violência doméstica contra a mulher – Leis 13.880/19 e 13.882/19 Leia mais »
Leis 13.880/19 e 13.882/19: Alteram a Lei Maria da Penha para dispor sobre apreensão de arma de fogo e garantia de matrícula escolar para dependentes da vítima Leia mais »
Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Artigos /5 A criminologia do passado criminal: o que resta do poder preditivo dos antecedentes Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias A criminologia do passado criminal: o que resta do poder preditivo dos antecedentes Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial Neurociência aplicada nas operações de fusões e aquisições: vieses, poder e integração pós-fechamento Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil A Decisão de Saneamento como Instrumento de Efetivação das Garantias Constitucionais Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.517/2026: Novo tratamento penal para o furto e o roubo de combustíveis e produtos energéticos Leia mais
Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Artigos /5 A criminologia do passado criminal: o que resta do poder preditivo dos antecedentes Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias A criminologia do passado criminal: o que resta do poder preditivo dos antecedentes Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial Neurociência aplicada nas operações de fusões e aquisições: vieses, poder e integração pós-fechamento Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil A Decisão de Saneamento como Instrumento de Efetivação das Garantias Constitucionais Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.517/2026: Novo tratamento penal para o furto e o roubo de combustíveis e produtos energéticos Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito à Educação e Justiça,Interesses Difusos e Coletivos Artigos /5 A escola em território alheio: plataformização, soberania digital e os fins do direito à educação Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias A criminologia do passado criminal: o que resta do poder preditivo dos antecedentes Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil A Decisão de Saneamento como Instrumento de Efetivação das Garantias Constitucionais Leia mais
