Constitui crime contra a ordem tributária adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo, álcool etílico e demais combustíveis líquidos em desacordo com as normas estabelecidas Leia mais »
Certo ou errado? O crime contra a ordem econômica consistente em revender derivados de petróleo em desacordo com as normas estabelecidas é norma penal em branco em sentido amplo Leia mais »
Teses do STJ sobre os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo – II (2ª parte) Leia mais »
Teses do STJ sobre os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo – II (1ª parte) Leia mais »
De quem é a competência para julgar os crimes contra a ordem econômica tipificados na Lei 8.176/91? Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Edital Publicado: Juiz – TJ/MG Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Notário e Registrador – TJ/RS Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TJ/MG Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos SEFAZ/RN – Auditor – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – Defensor – DPE/BA Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 04/02/2026: Analista, Técnico, Auditor e Médico – TCE/RN Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Edital Publicado: Juiz – TJ/MG Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Notário e Registrador – TJ/RS Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TJ/MG Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos SEFAZ/RN – Auditor – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – Defensor – DPE/BA Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 04/02/2026: Analista, Técnico, Auditor e Médico – TCE/RN Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito Constitucional Artigos /5 A (Des)Necessária Repetição de Conteúdo Normativo dos Diferentes Tipos de Atos Normativos Leia mais
Artigos Artigos O novo crime de descumprimento de medida protetiva: Análise do art. 338-A do Código Penal Leia mais