Para a teoria relativa, a pena tem um fim prático e imediato de prevenção geral ou especial do crime, e não se justifica por si mesma Leia mais »
O Funcionalismo de Jakobs adota a prevenção geral positiva como finalidade exclusiva da pena Leia mais »
Certo ou errado? É característica da teoria da prevenção geral positiva a consideração da pena como imperativo categórico Leia mais »
Certo ou errado? É com base na teoria da prevenção geral negativa que o legislador pode aumentar penas para desestimular a criminalidade Leia mais »
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