Para a teoria relativa, a pena tem um fim prático e imediato de prevenção geral ou especial do crime, e não se justifica por si mesma Leia mais »
O Funcionalismo de Jakobs adota a prevenção geral positiva como finalidade exclusiva da pena Leia mais »
Certo ou errado? É característica da teoria da prevenção geral positiva a consideração da pena como imperativo categórico Leia mais »
Certo ou errado? É com base na teoria da prevenção geral negativa que o legislador pode aumentar penas para desestimular a criminalidade Leia mais »
868: A prevenção do juízo que iniciou as investigações nos crimes de pornografia infantil Leia mais »
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Inscrições Abertas até 03/06/2024 – Policial Penal – SAP/CE Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 28/05/2024: Analista e Técnico – TRF 3 Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/06/2024 – Policial Penal – SAP/CE Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/SC – Técnico, Analista, Assistente Social, Engenheiro e Oficial de Justiça- Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – TJ/MT – Analista, Técnico e Oficial de Justiça Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/05/2024: Oficial – PM/RJ Leia mais
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Inscrições Abertas até 03/06/2024 – Policial Penal – SAP/CE Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 28/05/2024: Analista e Técnico – TRF 3 Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/06/2024 – Policial Penal – SAP/CE Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/SC – Técnico, Analista, Assistente Social, Engenheiro e Oficial de Justiça- Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – TJ/MT – Analista, Técnico e Oficial de Justiça Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/05/2024: Oficial – PM/RJ Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 Caso Mauro Cid: colaboração premiada ou “livre e espontânea coação”? Leia mais
Artigos Artigos,Direito da Criança e do Adolescente Sistema de Financiamento dos Direitos da Criança e do Adolescente: da necessidade de lei específica que regulamente os Orçamentos da Primeira Infância (OPI) e de Crianças e Adolescentes (OCA) Leia mais
Artigos Artigos PENA DE 04 ANOS e 06 MESES para DANIEL ALVES: entenda a sentença e sua repercussão na Espanha Leia mais