Modulação de Efeitos no Controle de Constitucionalidade: o Exemplo Paradigmático na ADI 2.111 Leia mais »
A consensualidade no âmbito da improbidade administrativa: a estreia do acordo de não persecução civil Leia mais »
Questão de Ordem nº 48 da TNU: precedentes do STF não configuram paradigma para interposição de PUIL (Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal) Leia mais »
Cabe suspensão nacional de processos após o STF ter fixado tese em repercussão geral? Compreenda o caso da revisão da vida toda Leia mais »
A ausência de correspondência entre o código de barras da guia de recolhimento e o comprovante de pagamento do preparo enseja a intimação para pagamento em dobro? Leia mais »
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Edital Publicado: Oficial e Auditor – TCE/RS Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – SEFAZ/SE Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Oficial e Auditor – TCE/RS Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 04/08/2025: Auxiliar de Promotoria III (Motorista) – MP/SP Leia mais
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Edital Publicado: Oficial e Auditor – TCE/RS Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – SEFAZ/SE Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Oficial e Auditor – TCE/RS Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 04/08/2025: Auxiliar de Promotoria III (Motorista) – MP/SP Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos Lei nº 15.134/2025 e proteção dos membros das instituições do sistema de justiça: análise das implicações, problemas e vetos Leia mais
