É possível que o policial acesse o celular do abordado na rua para somente descobrir o número do IMEI e diligenciar se o celular é produto de crime? Leia mais »
Certo ou errado? É possível afirmar que o CPP adota o sistema de “cross examination” na inquirição das testemunhas Leia mais »
A justa causa para a requisição e a instauração do inquérito policial à luz da Lei de Abuso de Autoridade Leia mais »
Certo ou errado? É requisito para o acordo de não persecução penal (Lei 13.964/19) que o investigado confesse formal e circunstanciadamente a prática do crime Leia mais »
Análise do encaminhamento de ocorrências policiais militares e sua vinculação com as atribuições de polícia judiciária no Brasil – Parte I Leia mais »
Certo ou errado? O CPP é expresso ao proibir a decretação da prisão preventiva se o juiz verificar que o agente atuou acobertado por uma justificante Leia mais »
Certo ou errado? Segundo disposição expressa do CPP, o mandado de busca deve conter não apenas os fins da diligência, mas também seus motivos Leia mais »
STF: Transação penal não impede a impetração de ‘habeas corpus’ para trancamento da ação penal Leia mais »
Concursos Públicos Concursos Públicos /5 Banca Definida: Idecan- PC/AC – Delegado de Polícia Civil, Oficial Investigador e Perito Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Banca Definida: Idecan- PC/AC – Delegado de Polícia Civil, Oficial Investigador e Perito Leia mais
Artigos Artigos A matéria que falta nos concursos: os editais sempre cobraram o que é rotina, e a IA virou rotina Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Concurso autorizado – Analista de Promotoria I – MPSP Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos /5 Banca Definida: Idecan- PC/AC – Delegado de Polícia Civil, Oficial Investigador e Perito Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Banca Definida: Idecan- PC/AC – Delegado de Polícia Civil, Oficial Investigador e Perito Leia mais
Artigos Artigos A matéria que falta nos concursos: os editais sempre cobraram o que é rotina, e a IA virou rotina Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos Concurso autorizado – Analista de Promotoria I – MPSP Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
