Certo ou errado? O crime relativo à transmissão de pornografia infantil por meio eletrônico é sempre julgado pela Justiça Federal Leia mais »
STF: Homicídio cometido por militar da ativa contra outro militar em ritual de magia negra compete à Justiça Estadual Leia mais »
Certo ou errado? A garantia constitucional da duração razoável do processo se aplica também ao inquérito policial Leia mais »
O RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) e a transferência de presos para estabelecimentos prisionais federais de segurança máxima Leia mais »
Certo ou errado? A intimação da decisão de pronúncia será feita sempre pessoalmente ao acusado, ao defensor nomeado e ao Ministério Público Leia mais »
Certo ou errado? No rito escalonado do júri é vedado o interrogatório por videoconferência Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o CPP, ao tomar conhecimento de um crime deve a autoridade averiguar a vida pregressa do indiciado, sob o ponto de vista individual, familiar e social Leia mais »
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Inscrições Abertas até 03/07/2025: Auditor, Analista e Procurador – TCE/PE Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/07/2025: Auditor, Analista e Procurador – TCE/PE Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos MP/MA – Promotor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor, Analista e Procurador – TCE/PE Leia mais
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Inscrições Abertas até 03/07/2025: Auditor, Analista e Procurador – TCE/PE Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/07/2025: Auditor, Analista e Procurador – TCE/PE Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos MP/MA – Promotor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor, Analista e Procurador – TCE/PE Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Artigos /5 Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos Lei nº 15.134/2025 e proteção dos membros das instituições do sistema de justiça: análise das implicações, problemas e vetos Leia mais
