A ausência de correspondência entre o código de barras da guia de recolhimento e o comprovante de pagamento do preparo enseja a intimação para pagamento em dobro? Leia mais »
O direito de recorrer à instância superior, de que se beneficia toda pessoa acusada de delito, é explícito entre os direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal Leia mais »
Quais os requisitos para a aplicação do art. 85, § 11, do CPC (honorários advocatícios recursais)? Leia mais »
A tempestividade recursal pode ser aferida por meio de informação disponibilizada no extrato de movimentação processual no site do tribunal? Leia mais »
Certo ou errado? Em termos recursais, as decisões de não conhecimento e de improvimento têm os mesmos efeitos práticos Leia mais »
Certo ou errado? Nos casos em que o CPP o determina, o recurso necessário tem prazo de 10 dias Leia mais »
Artigos Artigos /5 A expansão da proteção integral na Lei Maria da Penha: Análise das Leis nº 15.409, 15.411 e 15.412/2026 Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/DF – Delegado – Último dia de Inscrições Leia mais
Artigos Artigos A expansão da proteção integral na Lei Maria da Penha: Análise das Leis nº 15.409, 15.411 e 15.412/2026 Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 22/06/2026: Analista e Técnico – ALE/CE Leia mais
Artigos Artigos Lei Barbara Penna (Lei 15.410/26): Impactos na Lei de Execução Penal e na Lei de Tortura em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – Procurador – PGM Manaus Leia mais
Artigos Artigos /5 A expansão da proteção integral na Lei Maria da Penha: Análise das Leis nº 15.409, 15.411 e 15.412/2026 Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/DF – Delegado – Último dia de Inscrições Leia mais
Artigos Artigos A expansão da proteção integral na Lei Maria da Penha: Análise das Leis nº 15.409, 15.411 e 15.412/2026 Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 22/06/2026: Analista e Técnico – ALE/CE Leia mais
Artigos Artigos Lei Barbara Penna (Lei 15.410/26): Impactos na Lei de Execução Penal e na Lei de Tortura em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – Procurador – PGM Manaus Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito Penal Artigos /5 A Criminalização da Autolavagem de Dinheiro – Primeira Parte: Autolavagem e Consunção Leia mais
Artigos Artigos A expansão da proteção integral na Lei Maria da Penha: Análise das Leis nº 15.409, 15.411 e 15.412/2026 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Civil A Lei Nº 15.392/2026 e a Custódia de Animais de Estimação: Entre a Lógica Patrimonial e a Dimensão Afetiva das Relações Familiares Leia mais