STF: É inconstitucional a pena de reclusão de 10 a 15 anos cominada para a importação de medicamento sem registro Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o CPP, a sentença deve ser registrada em livro próprio, formalidade indispensável para sua existência Leia mais »
Certo ou errado? Se houver recurso disponível, é obrigatória a gravação dos depoimentos em audiência no processo penal Leia mais »
A forma majorada do art. 299, parágrafo único, segunda parte, do CP se aplica a qualquer falsidade envolvendo registro civil? Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Regulamento Publicado: Promotor – MP/MS Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Regulamento Publicado: Procurador – PGM/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Regulamento Publicado: Promotor – MP/MS Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Juiz – TJ/PR Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Regulamento Publicado: Promotor – MP/MS Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Regulamento Publicado: Procurador – PGM/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Regulamento Publicado: Promotor – MP/MS Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Juiz – TJ/PR Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos A decisão político-criminal de afastar a possibilidade de aplicação da suspensão condicional do processo é a que melhor responde aos objetivos da Lei Maria da Penha? Leia mais
