A condenação anterior pelo crime do art. 28 da Lei 11.343/06 não pode ser considerada para fins de reincidência Leia mais »
Segundo o STJ, a atenuante da menoridade relativa sempre prepondera sobre a agravante da reincidência Leia mais »
Certo ou errado? O prazo da prescrição da pretensão executória regula-se pela pena aplicada na sentença, aumentado de um terço se o condenado for reincidente Leia mais »
Certo ou errado? A análise da reincidência precede a dos maus antecedentes, e eventual acréscimo de pena pela reincidência deve ser posterior à redução pela participação de menor importância Leia mais »
Certo ou errado? Para efeito de reincidência, não se consideram os crimes militares impróprios nem os crimes políticos Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 TRF 1 – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Oficial – PC/CE Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TRF 1 – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TRT 2 (SP) Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Delegado, Perito, Agente, Escrivão e Papiloscopista – PF Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 14/05/2025: Analista e Técnico – TRF 4 Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 TRF 1 – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Oficial – PC/CE Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TRF 1 – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TRT 2 (SP) Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Delegado, Perito, Agente, Escrivão e Papiloscopista – PF Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 14/05/2025: Analista e Técnico – TRF 4 Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
