Na lesão corporal praticada no ambiente doméstico, ainda que de natureza leve, é inaplicável a suspensão condicional do processo, independentemente da condição da vítima Leia mais »
O crime de uso de documento falso, em razão da pena imposta, admite plenamente a suspensão condicional do processo Leia mais »
668: Processo decorrente da posse droga para uso próprio é causa de revogação facultativa da suspensão condicional do processo Leia mais »
Certo ou errado? Para a aplicação dos benefícios da Lei 9.099/95 no crime continuado e no concurso formal, analisa-se a pena máxima cominada com o aumento máximo do concurso delitivo Leia mais »
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Edital Publicado: Auditor e Auxiliar – TCE/PA Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor e Auxiliar – TCE/PA Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 28/05/2024: Analista e Técnico – TRF 3 Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/06/2024 – Policial Penal – SAP/CE Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/SC – Técnico, Analista, Assistente Social, Engenheiro e Oficial de Justiça- Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Edital Publicado: Auditor e Auxiliar – TCE/PA Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor e Auxiliar – TCE/PA Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 28/05/2024: Analista e Técnico – TRF 3 Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/06/2024 – Policial Penal – SAP/CE Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/SC – Técnico, Analista, Assistente Social, Engenheiro e Oficial de Justiça- Último dia de Inscrições Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 Caso Mauro Cid: colaboração premiada ou “livre e espontânea coação”? Leia mais
Artigos Artigos,Direito da Criança e do Adolescente Sistema de Financiamento dos Direitos da Criança e do Adolescente: da necessidade de lei específica que regulamente os Orçamentos da Primeira Infância (OPI) e de Crianças e Adolescentes (OCA) Leia mais
Artigos Artigos PENA DE 04 ANOS e 06 MESES para DANIEL ALVES: entenda a sentença e sua repercussão na Espanha Leia mais