De acordo com a teoria da impressão, pune-se a tentativa a partir do momento em que a conduta oferece efetivo perigo ao bem jurídico, com base na visão de terceira pessoa alheia aos fatos Leia mais »
O arrependimento eficaz pode ocorrer na tentativa acabada, mas não na tentativa inacabada Leia mais »
Na tentativa propriamente dita, o agente não consegue praticar todos os atos executórios necessários à consumação do crime Leia mais »
Certo ou errado? Não se admite tentativa sobre o resultado agravador nos crimes preterdolosos Leia mais »
Certo ou errado? Na tentativa branca ou incruenta o agente sequer inicia os atos executórios Leia mais »
De acordo com a teoria objetivo-formal, há tentativa quando o agente, de modo inequívoco, exterioriza sua intenção de praticar a infração penal Leia mais »
Certo ou errado? Conforme o CP, a desistência voluntária é compatível com a tentativa acabada Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o STF, a redução da pena na tentativa é balizada pelas circunstâncias judiciais do artigo 59 do CP Leia mais »
Certo ou errado? O Código Penal adota a teoria objetiva como fundamento para a punição do crime tentado Leia mais »
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