Autor: Rogério Sanches Cunha
O LEITOR ENCONTRARÁ:
– Peças divididas por fases:
– Fase policial
– Fase judicial
– Fase recursal
– Fase de execução penal
– Outras manifestações
– Orientação teórica de acordo com Manuais de Atuação Funcional dos Promotores de Justiça
CONFORME:
Lei 13.772/2018 – Registro não autorizado da intimidade sexual
Lei 13.771/2018 – Causas de aumento para o feminicídio
Lei 13.769/2018 – Prisão domiciliar para a mulher gestante ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência
Lei 13.718/2018 – Altera disposições sobre os crimes contra a dignidade sexual
Lei 13.654/2018 – Dispõe sobre os crimes de furto qualificado e roubo
POR QUE ESCOLHER O PRÁTICA PENAL PARA MINISTÉRIO PÚBLICO?
É com satisfação que apresento meu livro Prática Penal para o Ministério Público, trabalho editorial voltado àqueles que se preparam para o ingresso na carreira do Ministério Público dos Estados e da União.
Na esteira dos Revisaços, em que abordamos e esmiuçamos questões objetivas de diversos concursos públicos, este livro pretende, agora no que concerne à avaliação prática, orientar a respeito dos passos que o candidato deve seguir para ter um bom desempenho no certame ao qual se submeterá.
Organizei a obra em cinco capítulos, que, embora não esgotem as manifestações possíveis ao órgão do Ministério Público, trazem inúmeras peças práticas que abordam as situações mais comuns enfrentadas na esfera penal, e que podem refletir na elaboração das provas em concursos.
Inicio pela fase de investigação, com seus diversos incidentes até a peça de acusação; em seguida, trato da fase judicial para, então, passar aos recursos, à execução penal e a manifestações de naturezas diversas, como o mandado de segurança no âmbito criminal.
As peças foram elaboradas de acordo com a detalhada sistemática exigida dos membros do Ministério Público no desempenho de suas funções, para proporcionar ao leitor uma visão fiel a respeito do que lhe será exigido.
Espero, portanto, contribuir, em nova perspectiva, para facilitar essa importante fase de estudos, permitindo ao leitor que avance rumo ao seu objetivo.
O Autor
