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Rogério Sanches Cunha

Colunista

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor da Escola Superior do Ministério Público dos estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Coordenador Pedagógico e Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSConline. Fundador do site www.meusitejuridico.com.br. Cofundador e coordenador pedagógico do JUSPLAY. Autor de obras jurídicas.

703: Embaraçar investigação de infração penal que envolva organização criminosa é crime material

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1023: Exigência de representação no estelionato alcança processos com denúncia já oferecida

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699: Progressão de regime após o cumprimento de 60% da pena pressupõe reincidência específica em crime hediondo ou equiparado

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Lei 14.155/21 e os crimes de fraude digital: primeiras impressões e reflexos no CP e no CPP

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STF: Foro por prerrogativa de parlamentar se mantém na mudança de mandato federal

Leia mais »

694: O período de suspensão do dever de apresentação mensal em juízo, em razão da pandemia de Covid-19, pode ser reconhecido como pena cumprida

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693: Superado o limite imposto pela súmula 415 do STJ, não é possível a retomada do curso processual sem a localização do réu

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693: Ingressar com “chip” de celular em estabelecimento prisional não configura o crime do art. 349-A do CP

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693: Período de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico deve ser computado para a detração da pena

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