Na tentativa propriamente dita, o agente não consegue praticar todos os atos executórios necessários à consumação do crime Leia mais »
Não constitui causa geral de diminuição da pena a violenta emoção provocada por ato injusto da vítima Leia mais »
Cabe recurso em sentido estrito contra a decisão que recusar homologação à proposta de acordo de não persecução penal Leia mais »
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Edital Publicado: Auditor e Auxiliar – TCE/PA Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor e Auxiliar – TCE/PA Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 28/05/2024: Analista e Técnico – TRF 3 Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/06/2024 – Policial Penal – SAP/CE Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/SC – Técnico, Analista, Assistente Social, Engenheiro e Oficial de Justiça- Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Edital Publicado: Auditor e Auxiliar – TCE/PA Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor e Auxiliar – TCE/PA Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 28/05/2024: Analista e Técnico – TRF 3 Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/06/2024 – Policial Penal – SAP/CE Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/SC – Técnico, Analista, Assistente Social, Engenheiro e Oficial de Justiça- Último dia de Inscrições Leia mais
Artigos,Direito Tributário Artigos /5 Decreto nº 11.090, de 7 de junho de 2022: O fim da inclusão do valor da capatazia no valor aduaneiro Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal O indiciamento criminal é ato privativo do delegado de polícia e representa a primeira fase na formação da culpa na persecução penal Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil A citação postal de pessoa física pode ser recebida por terceiro? Leia mais