Existe a possibilidade de tipificação do crime de coação no curso do processo, durante a formalização do auto de prisão em flagrante delito (auto de apreensão em flagrante de ato infracional) em Plantão Policial? Leia mais »
A Busca e Apreensão Domiciliar Adesiva (Adesividade) ou Itinerante no Combate e Repressão à Criminalidade Organizada Leia mais »
A medida protetiva pode ser aplicada mesmo sem pedido (requerimento) da vítima ou contra a sua vontade, na violência de gênero no âmbito doméstico ou familiar? Leia mais »
A mera adesão de um indivíduo que almeje integrar ou um indivíduo simpatizante para promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura o crime de organização criminosa? Leia mais »
Organização criminosa relativa a crimes de Ação Penal Pública condicionada à representação ou Ação Penal Privada Leia mais »
A nova redação do art. 40-A da Lei Maria da Penha e sua aplicação para o sujeito ativo mulher. Leia mais »
A Lei Nº 14.562, de 26 de Abril de 2023 e o crime de adulteração de sinal de identificador de veículo (Art. 311 do CP) Leia mais »
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 Edital Publicado: Analista, Assistente e Consultor Legislativo – ALE/RO Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 04/12/2025 – Analista, Assistente e Consultor Legislativo – ALE/RO Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Analista, Assistente e Consultor Legislativo – ALE/RO Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/12/2025: Auditor – TCU Leia mais
Artigos Artigos Comentários à Lei n.º 15.245/2025 e a reação normativa ao poder paralelo das Orcrim – Alteração no Código Penal e na Lei de Organizações Criminosas Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Procurador – PGE/BA Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 Edital Publicado: Analista, Assistente e Consultor Legislativo – ALE/RO Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 04/12/2025 – Analista, Assistente e Consultor Legislativo – ALE/RO Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Analista, Assistente e Consultor Legislativo – ALE/RO Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/12/2025: Auditor – TCU Leia mais
Artigos Artigos Comentários à Lei n.º 15.245/2025 e a reação normativa ao poder paralelo das Orcrim – Alteração no Código Penal e na Lei de Organizações Criminosas Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Procurador – PGE/BA Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 Comentários à Lei n.º 15.245/2025 e a reação normativa ao poder paralelo das Orcrim – Alteração no Código Penal e na Lei de Organizações Criminosas Leia mais
Artigos Artigos A decisão político-criminal de afastar a possibilidade de aplicação da suspensão condicional do processo é a que melhor responde aos objetivos da Lei Maria da Penha? Leia mais
