672: Na medida socioeducativa aplicada sem termo, o prazo prescricional deve ter como parâmetro a duração máxima da internação Leia mais »
672: Não se admite o princípio da insignificância no estelionato cometido contra entidade de direito público Leia mais »
672: Na falsidade ideológica, o termo inicial da prescrição é o momento da conduta típica, não o da eventual reiteração de seus efeitos Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Banca Definida: CEBRASPE – Analista e Técnico – TRT/10 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/RJ – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Analista e Técnico – TRT/10 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Financeiro e Direito Econômico Sistema de financiamento das políticas nacionais antidrogas: Atual panorama sob a leitura do Direito Financeiro Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Banca Definida: CEBRASPE – Analista e Técnico – TRT/10 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/RJ – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Analista e Técnico – TRT/10 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Financeiro e Direito Econômico Sistema de financiamento das políticas nacionais antidrogas: Atual panorama sob a leitura do Direito Financeiro Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Financeiro e Direito Econômico Artigos /5 Sistema de financiamento das políticas nacionais antidrogas: Atual panorama sob a leitura do Direito Financeiro Leia mais
Artigos Artigos,Direito Financeiro e Direito Econômico Sistema de financiamento das políticas nacionais antidrogas: Atual panorama sob a leitura do Direito Financeiro Leia mais
Artigos Artigos A quesitação do novo feminicídio: problemas práticos em caso de desclassificação em plenário Leia mais
