É possível que o policial acesse o celular do abordado na rua para somente descobrir o número do IMEI e diligenciar se o celular é produto de crime? Leia mais »
A justa causa para a requisição e a instauração do inquérito policial à luz da Lei de Abuso de Autoridade Leia mais »
Análise do encaminhamento de ocorrências policiais militares e sua vinculação com as atribuições de polícia judiciária no Brasil – Parte I Leia mais »
Acordo de não persecução penal: Advento da Lei nº 13.964/19 e reflexos para o Ministério Público Leia mais »
659: É ilícita a prova obtida por meio de revista íntima realizada com base unicamente em denúncia anônima Leia mais »
659: Justiça Federal é competente para julgar homicídio cometido em conexão com roubo contra os Correios Leia mais »
Artigos Artigos /5 Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais – Leis 15.035/24 e 14.069/20 Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – TJ/AP- Juiz de Direito Substituto Leia mais
Artigos Artigos Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais – Leis 15.035/24 e 14.069/20 Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Investigador, Escrivão e Delegado – PC/BA Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Manifestação Contrária à Aprovação da PEC nº 32/2015: A Proteção Integral como Limite Constitucional à Redução da Maioridade Penal Leia mais
Artigos Artigos Prova ilícita por revitimização: questões em aberto após o recente julgamento do Tema 1451 pelo STF – a anulação do Caso Mariana Ferrer Leia mais
Artigos Artigos /5 Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais – Leis 15.035/24 e 14.069/20 Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – TJ/AP- Juiz de Direito Substituto Leia mais
Artigos Artigos Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais – Leis 15.035/24 e 14.069/20 Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Investigador, Escrivão e Delegado – PC/BA Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Manifestação Contrária à Aprovação da PEC nº 32/2015: A Proteção Integral como Limite Constitucional à Redução da Maioridade Penal Leia mais
Artigos Artigos Prova ilícita por revitimização: questões em aberto após o recente julgamento do Tema 1451 pelo STF – a anulação do Caso Mariana Ferrer Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais – Leis 15.035/24 e 14.069/20 Leia mais