620: Compete à Justiça Federal julgar crime relativo a compartilhamento ilegal de sinal de TV Leia mais »
894: A tipificação do desacato é compatível com a Constituição Federal e com a legislação internacional Leia mais »
618: É ilegal a proibição de ausentar-se do país se o Estado acreditante não renuncia à imunidade de executar a pena Leia mais »
617: Não é ilícita a perícia realizada sem autorização em celular entregue pela esposa da vítima de homicídio Leia mais »
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Inscrições Abertas até 03/07/2025: Auditor, Analista e Procurador – TCE/PE Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/07/2025: Auditor, Analista e Procurador – TCE/PE Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos MP/MA – Promotor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor, Analista e Procurador – TCE/PE Leia mais
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Inscrições Abertas até 03/07/2025: Auditor, Analista e Procurador – TCE/PE Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 03/07/2025: Auditor, Analista e Procurador – TCE/PE Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos MP/MA – Promotor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor, Analista e Procurador – TCE/PE Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Artigos /5 Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos Lei nº 15.134/2025 e proteção dos membros das instituições do sistema de justiça: análise das implicações, problemas e vetos Leia mais
