681: Irmãos da vítima podem ser responsabilizados por estupro de vulnerável por omissão imprópria Leia mais »
681: Pandemia de coronavírus é razão suficiente para conceder liberdade provisória aos presos que não efetuaram pagamento de fiança Leia mais »
40 importantes decisões do STF e do STJ acerca da Lei de Improbidade Administrativa (Parte 03) Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 29/10/2024: Analista, Técnico e Oficial de Justiça – TJ/MT Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Promotor – MP/MS Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 29/10/2024: Analista, Técnico e Oficial de Justiça – TJ/MT Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 29/10/2024: Notário e Registrador – Cartórios TJ/PE Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TJ/RJ Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista, Técnico e Oficial de Justiça – TJ/MT Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 29/10/2024: Analista, Técnico e Oficial de Justiça – TJ/MT Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Promotor – MP/MS Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 29/10/2024: Analista, Técnico e Oficial de Justiça – TJ/MT Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 29/10/2024: Notário e Registrador – Cartórios TJ/PE Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TJ/RJ Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista, Técnico e Oficial de Justiça – TJ/MT Leia mais
Artigos Artigos,Direito Tributário A segunda parte da proposta da Reforma Tributária do Governo Federal Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Assédio em face de adolescentes para prática de ato libidinoso por meios de comunicação tecnológicos e o fenômeno da anomia legislativa Leia mais