714: A pena de prestação pecuniária pode ser compensada com o valor imposto como reparação dos danos nos termos do art. 387, IV, do CPP Leia mais »
714: Admite-se a revisão criminal para aplicar a minorante do tráfico de drogas nos crimes tipificados no art. 273, § 1º-B, do CP Leia mais »
Constitui erro grosseiro, insuscetível de correção, a protocolização de embargos à execução nos autos da própria ação executiva? Leia mais »
Artigos Artigos /5 A prova de hearsay: Distinção necessária entre testemunho indireto simples e testemunho indireto qualificado Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: FCC- TRT 8 – Técnico, Analista e Oficial de Justiça Leia mais
Artigos Artigos A prova de hearsay: Distinção necessária entre testemunho indireto simples e testemunho indireto qualificado Leia mais
Artigos Artigos Edital Publicado: Auditor Fiscal da Administração Tributária Estadual – SEFAZ/AL – Órgão Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Comissão Formada: Delegado, Agente e Escrivão – PC/PE Leia mais
Artigos Artigos Medidas protetivas para além do art. 5° da Lei Maria da Penha: O tema 1.412 do STF e a ADI 6.138 como decisões complementares Leia mais
Artigos Artigos /5 A prova de hearsay: Distinção necessária entre testemunho indireto simples e testemunho indireto qualificado Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: FCC- TRT 8 – Técnico, Analista e Oficial de Justiça Leia mais
Artigos Artigos A prova de hearsay: Distinção necessária entre testemunho indireto simples e testemunho indireto qualificado Leia mais
Artigos Artigos Edital Publicado: Auditor Fiscal da Administração Tributária Estadual – SEFAZ/AL – Órgão Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Comissão Formada: Delegado, Agente e Escrivão – PC/PE Leia mais
Artigos Artigos Medidas protetivas para além do art. 5° da Lei Maria da Penha: O tema 1.412 do STF e a ADI 6.138 como decisões complementares Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos Edital Publicado: Auditor Fiscal da Administração Tributária Estadual – SEFAZ/AL – Órgão Leia mais
