660: A conduta tipificada no revogado art. 125, XIII, da Lei 6.815/80 subsume-se agora ao art. 299 do CP Leia mais »
659: Decreto 9.246/17 não traz ressalva ao regime de cumprimento de pena quando dispõe sobre a comutação Leia mais »
659: É ilícita a prova obtida por meio de revista íntima realizada com base unicamente em denúncia anônima Leia mais »
639 STJ: É possível a transferência de presos para estabelecimento federal sem oitiva prévia da defesa Leia mais »
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativo 1.152 do STF, de 07 de outubro de 2024 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Juiz – TJ/AM Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos TRT/SE – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Soldado e Oficial – PM/TO Leia mais
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativo 1.152 do STF, de 07 de outubro de 2024 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Juiz – TJ/AM Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos TRT/SE – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Soldado e Oficial – PM/TO Leia mais
Artigos Artigos Atuação de Membros do Poder Legislativo em Comissão Parlamentar de Inquérito e o crime de abuso de Autoridade Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil Emenda Constitucional 125/2022: relevância da questão federal no recurso especial Leia mais