STJ: É lícita a gravação de conversa feita pelo destinatário de solicitação de vantagem indevida Leia mais »
620: Compete à Justiça Federal julgar crime relativo a compartilhamento ilegal de sinal de TV Leia mais »
Súmula 605 do STJ: A maioridade penal não interfere na apuração de atos infracionais e na execução de medidas socioeducativas Leia mais »
STJ: É legal a prova com material genético descartado, ainda que não tenha havido consentimento do investigado Leia mais »
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 Edital Publicado: Auxiliar de Promotoria – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Promotor – MP/SP Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Auxiliar de Promotoria – MP/SP Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos ALE/RO – Analista, Assistente e Consultor Legislativo – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCU – Auditor – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 09/01/2026 – Auditor – SEFAZ/SP Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 Edital Publicado: Auxiliar de Promotoria – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Promotor – MP/SP Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Auxiliar de Promotoria – MP/SP Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos ALE/RO – Analista, Assistente e Consultor Legislativo – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCU – Auditor – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 09/01/2026 – Auditor – SEFAZ/SP Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Nova reforma no regime da prisão provisória – Comentários à Lei n.º 15.272/25 Leia mais
Artigos Artigos Nova reforma no regime da prisão provisória – Comentários à Lei n.º 15.272/25 Leia mais
Artigos Artigos Comentários à Lei n.º 15.245/2025 e a reação normativa ao poder paralelo das Orcrim – Alteração no Código Penal e na Lei de Organizações Criminosas Leia mais
