TRF-1: Compete à Justiça Federal julgar crime cometido por servidor federal contra indígena Leia mais »
Certo ou errado? Mesmo que conhecido o lugar da infração, pode o querelante optar pelo foro do domicílio do réu Leia mais »
Certo ou errado? No procedimento do júri, é possível ao juiz pronunciar o réu pelo homicídio e absolvê-lo sumariamente por crime conexo Leia mais »
Certo ou errado? O crime relativo à transmissão de pornografia infantil por meio eletrônico é sempre julgado pela Justiça Federal Leia mais »
STF: Homicídio cometido por militar da ativa contra outro militar em ritual de magia negra compete à Justiça Estadual Leia mais »
Certo ou errado? No processo por crimes praticados fora do território brasileiro, será sempre competente o juízo da capital da República Leia mais »
Certo ou errado? Crimes praticados contra o patrimônio de agências dos Correios serão sempre de competência da Justiça Federal Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 31/07/2025: Analista – PGM/RJ Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 22/07/2025: Analista e Oficial de Justiça – TJ/PA Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 31/07/2025: Analista – PGM/RJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Auxiliar de Promotoria III (Motorista) – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Notário e Registrador – TJ/PA Cartórios Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Auditor – SEFAZ/SE Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 31/07/2025: Analista – PGM/RJ Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 22/07/2025: Analista e Oficial de Justiça – TJ/PA Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 31/07/2025: Analista – PGM/RJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: Auxiliar de Promotoria III (Motorista) – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Notário e Registrador – TJ/PA Cartórios Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Auditor – SEFAZ/SE Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais