Certo ou errado? O uso de instrumentos predispostos para defesa da propriedade é causa de exclusão da culpabilidade Leia mais »
Certo ou errado? De acordo com a orientação predominante no STJ, a insignificância é inaplicável nos crimes contra o meio ambiente Leia mais »
Certo ou errado? Para a teoria social da ação, um fato considerado normal e adequado pela coletividade exclui a culpabilidade Leia mais »
Certo ou errado? O crime de dispensa irregular de licitação prescinde da comprovação do prejuízo ao erário Leia mais »
STJ: Quinta Turma também afasta a reincidência por condenação anterior por porte de drogas para uso próprio Leia mais »
Certo ou errado? Não é crime eleitoral o uso, no dia da eleição, de camisas, bonés, broches ou dísticos que revelem a preferência do eleitor Leia mais »
Certo ou errado? O erro de proibição é uma exceção à norma de que ninguém se escusa de cumprir a lei alegando que não a conhece Leia mais »
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Inscrições Abertas até 02/06/2025: Oficial – PM/SP Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: PF Administrativo Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/06/2025: Oficial – PM/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGE/PI Leia mais
Artigos Artigos,Direito Constitucional,Direito Processual Civil Modulação de Efeitos no Controle de Constitucionalidade: o Exemplo Paradigmático na ADI 2.111 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal Reconhecimento de pessoas: por um olhar para o chão de fábrica Leia mais
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Inscrições Abertas até 02/06/2025: Oficial – PM/SP Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: PF Administrativo Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/06/2025: Oficial – PM/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGE/PI Leia mais
Artigos Artigos,Direito Constitucional,Direito Processual Civil Modulação de Efeitos no Controle de Constitucionalidade: o Exemplo Paradigmático na ADI 2.111 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal Reconhecimento de pessoas: por um olhar para o chão de fábrica Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Constitucional,Direito Processual Civil Artigos /5 Modulação de Efeitos no Controle de Constitucionalidade: o Exemplo Paradigmático na ADI 2.111 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Constitucional,Direito Processual Civil Modulação de Efeitos no Controle de Constitucionalidade: o Exemplo Paradigmático na ADI 2.111 Leia mais
Artigos Artigos Comentários à Lei n. 15.125/2025: monitoramento eletrônico para medidas protetivas de urgência Leia mais
