É suficiente, para caracterizar a participação, que o partícipe exteriorize a vontade de cooperar na ação criminosa do autor Leia mais »
Há concorrência de culpas quando dois indivíduos, um ignorando a participação do outro, concorrem involuntariamente para a produção de um fato definido como crime Leia mais »
De acordo com a teoria da representação (ou da possibilidade), do grupo das teorias intelectivas, há dolo eventual se o agente admitir, conscientemente, a possibilidade da ocorrência do resultado Leia mais »
O arrependimento eficaz pode ocorrer na tentativa acabada, mas não na tentativa inacabada Leia mais »
Se alguém for processado por prevaricação e, durante o processo, provar-se que não se tratava de agente público quando praticado o fato, o caso é de atipicidade relativa Leia mais »
É sempre inviável a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos em caso de reincidência Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 TJ/PE – Analista, Técnico e Oficial de Justiça – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/MS – Investigador e Escrivão – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/PE – Analista, Técnico e Oficial de Justiça – Último dia de Inscrições Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos MP/SP – Auxiliar de Promotoria (Motorista) – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Técnico – TJ/SP Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/08/2025: Auditor – SEFAZ/SE Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 TJ/PE – Analista, Técnico e Oficial de Justiça – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/MS – Investigador e Escrivão – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/PE – Analista, Técnico e Oficial de Justiça – Último dia de Inscrições Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos MP/SP – Auxiliar de Promotoria (Motorista) – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Técnico – TJ/SP Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/08/2025: Auditor – SEFAZ/SE Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Administrativo Artigos /5 O Direito Administrativo em Três Movimentos Leia mais
Artigos Artigos Tecnologias exponenciais e o Estado brasileiro entre a omissão e a oportunidade Leia mais
