De acordo com doutrina mais recente, considerar os “crimes próprios” como “crimes de infração de dever” permite melhor delimitação entre autores e partícipes Leia mais »
A unicidade de condutas no crime continuado é ficção jurídica inspirada em motivos de política criminal, considerando a culpabilidade menos acentuada em razão da repetição da conduta, o que abranda a consciência do ilícito Leia mais »
Com sete votos, maioria dos ministros decide que acórdão confirmatório da condenação interrompe a prescrição Leia mais »
Certo ou errado? Na aplicação da pena, a circunstância judicial relativa às ações que compõem o comportamento do agente em diversos âmbitos corresponde aos antecedentes Leia mais »
Certo ou errado? A expressão “águas jurisdicionais brasileiras”, contida na Lei 9.605/98, é sinônima de “mar territorial brasileiro” Leia mais »
Artigos,Direito Constitucional,Direito Processual Civil Artigos /5 Modulação de Efeitos no Controle de Constitucionalidade: o Exemplo Paradigmático na ADI 2.111 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGE/PI Leia mais
Artigos Artigos,Direito Constitucional,Direito Processual Civil Modulação de Efeitos no Controle de Constitucionalidade: o Exemplo Paradigmático na ADI 2.111 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal Reconhecimento de pessoas: por um olhar para o chão de fábrica Leia mais
Artigos Artigos Comentários à Lei n. 15.125/2025: monitoramento eletrônico para medidas protetivas de urgência Leia mais
Artigos Artigos Monitoramento “front door” e Lei Maria da Penha: Avanços promovidos pela Lei 15.125/2025 na proteção das mulheres Leia mais
Artigos,Direito Constitucional,Direito Processual Civil Artigos /5 Modulação de Efeitos no Controle de Constitucionalidade: o Exemplo Paradigmático na ADI 2.111 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGE/PI Leia mais
Artigos Artigos,Direito Constitucional,Direito Processual Civil Modulação de Efeitos no Controle de Constitucionalidade: o Exemplo Paradigmático na ADI 2.111 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal Reconhecimento de pessoas: por um olhar para o chão de fábrica Leia mais
Artigos Artigos Comentários à Lei n. 15.125/2025: monitoramento eletrônico para medidas protetivas de urgência Leia mais
Artigos Artigos Monitoramento “front door” e Lei Maria da Penha: Avanços promovidos pela Lei 15.125/2025 na proteção das mulheres Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Constitucional,Direito Processual Civil Artigos /5 Modulação de Efeitos no Controle de Constitucionalidade: o Exemplo Paradigmático na ADI 2.111 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Constitucional,Direito Processual Civil Modulação de Efeitos no Controle de Constitucionalidade: o Exemplo Paradigmático na ADI 2.111 Leia mais
Artigos Artigos Comentários à Lei n. 15.125/2025: monitoramento eletrônico para medidas protetivas de urgência Leia mais
