Certo ou errado? Segundo a teoria pluralista, todo aquele que concorre para o crime incide nas penas ao autor cominadas Leia mais »
Certo ou errado? Configura-se o mau antecedente se o acusado ostentar condenação por crime anterior transitada em julgado após o novo fato Leia mais »
Certo ou errado? O crime de poluição sonora é material e exige a prova pericial para a sua comprovação Leia mais »
Certo ou errado? Responde por sequestro por omissão imprópria a autoridade que, sem justa causa, deixa de ordenar liberação de adolescente assim que tome conhecimento da ilegalidade da apreensão Leia mais »
Certo ou errado? De acordo com a lei ambiental, as pessoas jurídicas estão sujeitas a penas restritivas de direitos, de multa, de prestação de serviços à comunidade e de liquidação forçada Leia mais »
Certo ou errado? Tratando-se de arma de fogo de uso permitido, com numeração íntegra ou raspada, a ‘abolitio criminis’ temporária finalizou em 31/12/2009 Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Edital Publicado: Procurador – PGE/PI Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/06/2025: Oficial – PM/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGE/PI Leia mais
Artigos Artigos,Direito Constitucional,Direito Processual Civil Modulação de Efeitos no Controle de Constitucionalidade: o Exemplo Paradigmático na ADI 2.111 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal Reconhecimento de pessoas: por um olhar para o chão de fábrica Leia mais
Artigos Artigos Comentários à Lei n. 15.125/2025: monitoramento eletrônico para medidas protetivas de urgência Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Edital Publicado: Procurador – PGE/PI Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/06/2025: Oficial – PM/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGE/PI Leia mais
Artigos Artigos,Direito Constitucional,Direito Processual Civil Modulação de Efeitos no Controle de Constitucionalidade: o Exemplo Paradigmático na ADI 2.111 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal Reconhecimento de pessoas: por um olhar para o chão de fábrica Leia mais
Artigos Artigos Comentários à Lei n. 15.125/2025: monitoramento eletrônico para medidas protetivas de urgência Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Constitucional,Direito Processual Civil Artigos /5 Modulação de Efeitos no Controle de Constitucionalidade: o Exemplo Paradigmático na ADI 2.111 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Constitucional,Direito Processual Civil Modulação de Efeitos no Controle de Constitucionalidade: o Exemplo Paradigmático na ADI 2.111 Leia mais
Artigos Artigos Comentários à Lei n. 15.125/2025: monitoramento eletrônico para medidas protetivas de urgência Leia mais