Certo ou errado? No que diz respeito à consumação do furto, o STJ e o STF adotam a teoria da “amotio” Leia mais »
Certo ou errado? A conduta de subtrair cadáver de sua sepultura configura crime de furto qualificado Leia mais »
Alterações nos crimes de furto e roubo pela Lei 13.654/18: Mais uma implosão do Direito Penal pátrio Leia mais »
622: Apesar do valor irrisório da subtração, elevada reprovabilidade da conduta pode afastar insignificância Leia mais »
Certo ou errado? A subtração de valores de conta-corrente, mediante transferência fraudulenta efetuada após invasão do sistema do banco, configura crime de estelionato Leia mais »
Informações de Concursos Informações de Concursos,OAB Inscrições Abertas até 21/05/2024: OAB XLI Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TRF 2 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PM/SP – Soldado – Último dia de Inscrições Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos,OAB Inscrições Abertas até 21/05/2024: OAB XLI Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TRF 2 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PM/SP – Soldado – Último dia de Inscrições Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos /5 Ebook gratuito: Teses do Tribunal do Júri segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #010 – Rubem Valente – O Contrato de Namoro Leia mais
Artigos Artigos /5 PENA DE 04 ANOS e 06 MESES para DANIEL ALVES: entenda a sentença e sua repercussão na Espanha Leia mais