Certo ou errado? O crime de dispensa ou inexigibilidade indevida de licitação pressupõe a desaprovação das contas pelo TCE ou pelo TCU Leia mais »
Certo ou errado? O crime de frustrar, mediante ajuste, combinação ou outro expediente o caráter competitivo da licitação é unissubjetivo Leia mais »
Certo ou errado? O crime de dispensa irregular de licitação prescinde da comprovação do prejuízo ao erário Leia mais »
A teoria da cegueira deliberada como ponto de partida para aferir o dolo no crime do art. 89 da Lei 8.666/1993. Leia mais »
856: Crime do art. 89 da Lei 8.666/93 não se caracteriza com a inobservância parcial da norma procedimental Leia mais »
Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Artigos /5 A criminologia do passado criminal: o que resta do poder preditivo dos antecedentes Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias A criminologia do passado criminal: o que resta do poder preditivo dos antecedentes Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial Neurociência aplicada nas operações de fusões e aquisições: vieses, poder e integração pós-fechamento Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil A Decisão de Saneamento como Instrumento de Efetivação das Garantias Constitucionais Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.517/2026: Novo tratamento penal para o furto e o roubo de combustíveis e produtos energéticos Leia mais
Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias Artigos /5 A criminologia do passado criminal: o que resta do poder preditivo dos antecedentes Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias A criminologia do passado criminal: o que resta do poder preditivo dos antecedentes Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial Neurociência aplicada nas operações de fusões e aquisições: vieses, poder e integração pós-fechamento Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil A Decisão de Saneamento como Instrumento de Efetivação das Garantias Constitucionais Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.517/2026: Novo tratamento penal para o furto e o roubo de combustíveis e produtos energéticos Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito à Educação e Justiça,Interesses Difusos e Coletivos Artigos /5 A escola em território alheio: plataformização, soberania digital e os fins do direito à educação Leia mais
Artigos Artigos,Direito à Educação e Justiça,Interesses Difusos e Coletivos A escola em território alheio: plataformização, soberania digital e os fins do direito à educação Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal,Minhas Criminologias A criminologia do passado criminal: o que resta do poder preditivo dos antecedentes Leia mais
