Certo ou errado? Interrompe a prescrição a publicação do acórdão confirmatório da condenação Leia mais »
Conexões entre as instâncias penal, administrativa, civil e de improbidade: prescrição e efeito vinculante Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o STF, é constitucional o art. 110, § 1º, do CP na redação dada pela Lei 12.234/10 Leia mais »
Certo ou errado? O recurso extraordinário inadmitido na origem não impede a formação da coisa julgada Leia mais »
Certo ou errado? A prescrição intercorrente atinge a pretensão punitiva e se fundamenta na pena em concreto Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Banca Definida: FGV – TJ/MT – Analista, Técnico e Oficial de Justiça Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/SC – Técnico, Analista, Assistente Social, Engenheiro e Oficial de Justiça- Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – TJ/MT – Analista, Técnico e Oficial de Justiça Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/05/2024: Oficial – PM/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGM Cuiabá Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Técnico, Analista e Oficial de Justiça – TJ/MA Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Banca Definida: FGV – TJ/MT – Analista, Técnico e Oficial de Justiça Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/SC – Técnico, Analista, Assistente Social, Engenheiro e Oficial de Justiça- Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – TJ/MT – Analista, Técnico e Oficial de Justiça Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 20/05/2024: Oficial – PM/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGM Cuiabá Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Técnico, Analista e Oficial de Justiça – TJ/MA Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #008 – Murilo Avelino – Consensualidade e Poder Público. Leia mais
Artigos,Direito Penal Artigos /5 A medida protetiva pode ser aplicada mesmo sem pedido (requerimento) da vítima ou contra a sua vontade, na violência de gênero no âmbito doméstico ou familiar? Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Os impactos da IA no dever de fundamentação da decisão judicial Leia mais