O desaforamento não pode ser pedido na pendência de recurso contra a decisão de pronúncia Leia mais »
Segundo o CPP, na sentença de pronúncia o juiz deve mencionar o dispositivo legal em que julgar incurso o acusado Leia mais »
680: É lícita a gravação ambiental realizada por um dos interlocutores com o conhecimento do outro Leia mais »
680: Não se considera infiltração policial o ato em que o agente público apenas assume o lugar da vítima na extorsão Leia mais »
O Pacote Anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do Delegado de Polícia no ordenamento jurídico, dentro do sistema de persecução penal Leia mais »
680: Agência de inteligência pode prestar auxílio em investigação criminal própria do Ministério Público Leia mais »
STJ: Para que seja válido, reconhecimento pessoal deve seguir diretrizes do art. 226 do CPP Leia mais »
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Edital Publicado: Auditor – TCE/AC Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Direito à explicação na era da Inteligência Artificial Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – TCE/AC Leia mais
Artigos Artigos O que é “atividade policial” para fins do art. 129, VII, da Constituição Federal Leia mais
Artigos Artigos Homicídio ultraviolento: análise dogmática do art. 121, §2º-D do Código Penal, introduzido pela lei nº 15.358/2026 (Lei Antifacção) Leia mais
Artigos Artigos A Criminalização da Autolavagem de Dinheiro – Segunda Parte: Autolavagem e Inexigibilidade de Conduta Diversa Leia mais
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Edital Publicado: Auditor – TCE/AC Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Direito à explicação na era da Inteligência Artificial Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – TCE/AC Leia mais
Artigos Artigos O que é “atividade policial” para fins do art. 129, VII, da Constituição Federal Leia mais
Artigos Artigos Homicídio ultraviolento: análise dogmática do art. 121, §2º-D do Código Penal, introduzido pela lei nº 15.358/2026 (Lei Antifacção) Leia mais
Artigos Artigos A Criminalização da Autolavagem de Dinheiro – Segunda Parte: Autolavagem e Inexigibilidade de Conduta Diversa Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos O que é “atividade policial” para fins do art. 129, VII, da Constituição Federal Leia mais
