De acordo com o STJ, a substituição da prisão preventiva pela domiciliar por motivo de doença pressupõe a incapacidade estatal para prestar o atendimento Leia mais »
Qual o órgão de revisão do arquivamento da investigação preliminar a partir da Lei 13.964/2019? Leia mais »
Segundo o CPP, não será computada como testemunha a pessoa que nada souber que interesse à decisão da causa Leia mais »
O Provimento n. 188/2018 e a Investigação Defensiva: uma nova frente de atuação da advocacia no Direito Penal Informático Leia mais »
Proferida a sentença de impronúncia, o próprio juiz que a proferiu julgará eventual crime conexo Leia mais »
Como dispõe o CPP, a audiência pode ser adiada se o defensor não puder comparecer, cabendo a ele justificar-se no mínimo 24h antes da data designada Leia mais »
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Prova objetiva remarcada – TRF 5ª Região Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: FCC- TRT 8 – Técnico, Analista e Oficial de Justiça Leia mais
Artigos Artigos A prova de hearsay: Distinção necessária entre testemunho indireto simples e testemunho indireto qualificado Leia mais
Artigos Artigos Edital Publicado: Auditor Fiscal da Administração Tributária Estadual – SEFAZ/AL – Órgão Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Prova objetiva remarcada – TRF 5ª Região Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Banca Definida: FCC- TRT 8 – Técnico, Analista e Oficial de Justiça Leia mais
Artigos Artigos A prova de hearsay: Distinção necessária entre testemunho indireto simples e testemunho indireto qualificado Leia mais
Artigos Artigos Edital Publicado: Auditor Fiscal da Administração Tributária Estadual – SEFAZ/AL – Órgão Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Edital Publicado: Auditor Estadual de Finanças Públicas – SEFAZ/SC Leia mais
Artigos Artigos A prova de hearsay: Distinção necessária entre testemunho indireto simples e testemunho indireto qualificado Leia mais
