640: Decisão sobre medidas protetivas no processo penal é título executivo no juízo civil Leia mais »
Pessoa jurídica tem direito a justiça gratuita desde que demonstre impossibilidade de arcar com as despesas processuais Leia mais »
Considerações sobre penhora judicial de bitcoins e sugestões de medidas para sua efetivação Leia mais »
Analista e Técnico,Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Câmara de Maceió – Apoio, Analista e Procurador Legislativo – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TRF3 Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Câmara de Maceió – Apoio, Analista e Procurador Legislativo – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 16/05/2024: Procurador – PGM/Londrina Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGM/Londrina Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Policial Penal – SAP/CE Leia mais
Analista e Técnico,Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Câmara de Maceió – Apoio, Analista e Procurador Legislativo – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TRF3 Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Câmara de Maceió – Apoio, Analista e Procurador Legislativo – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 16/05/2024: Procurador – PGM/Londrina Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGM/Londrina Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Policial Penal – SAP/CE Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos /5 Ebook gratuito: Teses do Tribunal do Júri segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #010 – Rubem Valente – O Contrato de Namoro Leia mais
Artigos,Direito Penal Artigos /5 A Busca e Apreensão Domiciliar Adesiva (Adesividade) ou Itinerante no Combate e Repressão à Criminalidade Organizada Leia mais
Artigos Artigos Lei 14.674/23: Altera a Lei Maria da Penha para criar medida protetiva de auxilio-aluguel Leia mais