658: A dívida de corrida táxi não é coisa alheia móvel para os fins dos crimes patrimoniais Leia mais »
658: Cabe à Defensoria Pública, e não ao defensor, arcar com a multa por abandono do julgamento Leia mais »
657: A reconciliação entre a vítima da violência doméstica e o agressor não impede a reparação do dano moral na sentença condenatória Leia mais »
657: Condenado em prisão domiciliar pode deixar o recolhimento noturno para frequentar culto religioso Leia mais »
657: Transação penal prejudica a impetração de ‘habeas corpus’ para o trancamento da ação penal Leia mais »
657: A Lei 13.497/17 tornou hediondo todo o tipo penal do art. 16 do Estatuto do Desarmamento Leia mais »
Analista e Técnico,Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Câmara de Maceió – Apoio, Analista e Procurador Legislativo – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TRF3 Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Câmara de Maceió – Apoio, Analista e Procurador Legislativo – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 16/05/2024: Procurador – PGM/Londrina Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGM/Londrina Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Policial Penal – SAP/CE Leia mais
Analista e Técnico,Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Câmara de Maceió – Apoio, Analista e Procurador Legislativo – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TRF3 Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Câmara de Maceió – Apoio, Analista e Procurador Legislativo – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 16/05/2024: Procurador – PGM/Londrina Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGM/Londrina Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Policial Penal – SAP/CE Leia mais
Artigos Artigos,Parceiros Editora Juspodivm lança aplicativo de áudios para estudar o Direito Leia mais