Certo ou errado? A reincidência aumenta o prazo para a progressão de regime nos crimes hediondos e interrompe a prescrição da pretensão punitiva Leia mais »
Certo ou errado? Não é possível a exasperação da pena pelas consequências do crime, já consideradas na própria cominação Leia mais »
Certo ou errado? No concurso de pessoas, a participação está condicionada à eficácia causal e à consciência de integrar ação comum Leia mais »
Certo ou errado? Interrompe a prescrição a publicação do acórdão confirmatório da condenação Leia mais »
Certo ou errado? O homicida comprovadamente esquizofrênico é inimputável, pois portador de doença mental Leia mais »
Certo ou errado? O Código Penal adotou tanto a teoria psicológica quanto a teoria normativa pura da culpabilidade Leia mais »
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 SEFAZ/SP – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/02/2026: Analista e Técnico – AL/MS Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos SEFAZ/SP – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/PA – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/RJ – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 06/02/2026: Técnico – PC/MG Leia mais
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 SEFAZ/SP – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/02/2026: Analista e Técnico – AL/MS Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos SEFAZ/SP – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/PA – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/RJ – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 06/02/2026: Técnico – PC/MG Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Busca domiciliar e horário constitucional: A nova interpretação fixada pelo STJ Leia mais
Artigos Artigos Busca domiciliar e horário constitucional: A nova interpretação fixada pelo STJ Leia mais
