Certo ou errado? O agente que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima, pratica crime impossível Leia mais »
Certo ou errado? Para que seja reconhecido o arrependimento posterior, é necessário que o crime tenha sido cometido sem violência ou grave ameaça e que o agente seja primário Leia mais »
Certo ou errado? A ‘abolitio criminis’ consiste na pura e simples revogação formal do tipo penal Leia mais »
Certo ou errado? O princípio da insignificância propõe uma redução dos mecanismos punitivos do Estado ao mínimo necessário Leia mais »
Certo ou errado? Para interpretar o exato significado da expressão “ato obsceno” (art. 233 CP), o operador deve se valer de elementos analógicos Leia mais »
Certo ou errado? O roubo impróprio pode ser cometido mediante violência, grave ameaça ou qualquer outro meio que reduza a vítima à impossibilidade de resistência Leia mais »
Certo ou errado? Para a caracterização do crime culposo, a culpa consciente se equipara à culpa inconsciente Leia mais »
Certo ou errado? Segundo a teoria dos elementos negativos do tipo, as dirimentes são agregadas ao tipo como seus requisitos negativos, resultando no denominado “tipo total de injusto” Leia mais »
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Edital Publicado: Oficial – PM/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TJ/PE Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Oficial – PM/SP Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal A Criminalização da Autolavagem de Dinheiro – Primeira Parte: Autolavagem e Consunção Leia mais
Artigos Artigos,Filosofia e Formação Humanística Delação Premiada na Filosofia do Direito: ativismo e garantismo jurídico Leia mais
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Edital Publicado: Oficial – PM/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Juiz – TJ/PE Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Oficial – PM/SP Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal A Criminalização da Autolavagem de Dinheiro – Primeira Parte: Autolavagem e Consunção Leia mais
Artigos Artigos,Filosofia e Formação Humanística Delação Premiada na Filosofia do Direito: ativismo e garantismo jurídico Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Penal Artigos /5 A Criminalização da Autolavagem de Dinheiro – Primeira Parte: Autolavagem e Consunção Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal A Criminalização da Autolavagem de Dinheiro – Primeira Parte: Autolavagem e Consunção Leia mais
Artigos Artigos A expansão da proteção integral na Lei Maria da Penha: Análise das Leis nº 15.409, 15.411 e 15.412/2026 Leia mais
